Hospital de Valongo, um ano depois......!

Decorria o ano de 2014, e uma das questões que se discutia no Concelho de Valongo era o fecho do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo! Para uns considerados "ilustres" não fazia sentido este se manter aberto! Para outros, os "não ilustres" era algo importante, algo que sentiam próximo e que durante muitos anos resolveu inúmeras questões de saúde a muitos munícipes, cidadãos! Apesar de chamada a atenção das entidades para a necessidade da existência de um serviço de atendimento urgente! Para a dificuldade e custos inerentes ao facto de terem que se deslocar para o Hospital de S. Joao! Apesar de ter sido pedido para primeiro criar um atendimento permanente noutro local de forma a servir a população e então depois utilizar o espaço para a instalação do então prometido Centro de Hemodiálise! Eis que o poder impera, a população é ignorada e ocorre o fecho do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo no dia 15 de Julho de 2014!
Hoje, 15 de Julho de 2015, apesar das tentativas de silenciamento, apesar das ameaças contra a Liberdade de Expressão, contra a Liberdade de opinião dentro de uma Instituição como é a Assembleia Municipal! Venho, conforme prometido fazer um balanço do que foi feito um ano após o fecho do Serviço de Urgência! Apesar de ter sido referido que era necessário fechar a Urgência do Hospital de Valongo para instalar um Centro de Hemodiálise, apesar de inúmeras promessas, o que é que vemos no Hospital de Valongo? Números, apenas numeros! Passo a esclarecer!
Como eleito pelos Valonguenses, é meu dever ouvir e defender a população! Quando ouço esta mesma população, o que fica é um sentimento de vazio! As pessoas sentem uma saúde pior, mais custos para transporte, muito mais tempo perdido á espera de atendimento ( aliás, inúmeras vezes noticiado nos meios de comunicação social )! E o que respondem as instituições? Com números!!!
Quando a população diz que tem saudades de outros tempos, em que não demorava 6 horas a ser atendido! E o que respondem as instituições? Com números!!! Quando ouço as queixas dos Valonguenses sobre a falta que faz o atendimento do Serviço de Urgência de Valongo pelo facto de o Centro de Saúde de Campo não dar resposta às necessidades! E o que respondem as instituições? Com números!!!
Hoje, o Centro de Hemodiálise não está instalado! A prometida Unidade de Convalescença não está instalada!
Podem responder com estatísticas, com tabelas, gráficos! Mas há algo que não é possível quantificar, mas que é mais importante do que números! Os sentimentos e as sensações das pessoas, dos munícipes, dos cidadãos! Apesar das promessa vãs! Valongo está pior, muito pior!
Quantos mais anos vão ter os Valonguenses que esperar para sentir mudanças!
Para quando pessoas que cumprem o que prometem? Será assim tão difícil prometer apenas o que se pode cumprir!?????

Nuno Monteiro

BE Valongo

15-07-2015

Assembleia Freguesia Ermesinde - Sessão comemorativa do 25 de Abril

Discurso lido pelo representante do Bloco de Esquerda 
na sessão solene comemorativa do 25 de Abril

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Nos 41 anos do 25 de Abril

Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia

Senhor Presidente da Junta

Senhoras e Senhores Autarcas

Senhoras e Senhores

Há 41 anos, no dia 25 de Abril de 1974, a acção militar desencadeada pelos capitães de Abril, fez ruir o regime de 48 anos de ditadura de Salazar e Caetano. Foi o fim da PIDE e da censura, foi o fim da guerra colonial. Foi a libertação dos presos políticos, a liberdade sindical e direitos das mulheres. E foi também o início das lutas pela habitação digna, do acesso ao ensino, da criação do Serviço Nacional de Saúde, do direito ao salário mínimo, às pensões de reforma e a uma Constituição democrática.

O 25 de abril de 1974 fez nascer uma nova esperança para Portugal. Esperança de uma distribuição da riqueza mais justa que respondesse às necessidades básicas dos cidadãos: o pão a saúde, a habitação Esperança de não ser preciso emigrar para conseguir um emprego justamente remunerado. Esperança de que a educação e a saúde deixassem de ser um privilégio de alguns para ser um direito de todos. Esperança de que pudéssemos erguer uma sociedade solidária, onde, através do Estado Social, todos nos pudéssemos entreajudar, independentemente da idade e da condição social.

Temos hoje um país que produz menos riqueza, com uma dívida pública exorbitante, com uma indústria a perder terreno, um aumento da desigualdade e da pobreza, uma degradação crescente do sistema de saúde e do ensino.

Temos o interior do País despovoado, os centros históricos das cidades ao abandono, periferias urbanas desqualificadas, recursos naturais desperdiçados. Entretanto, o governo vai satisfazendo a ganância da finança, vende ao capital estrangeiros empresas estratégicas e rentáveis, enquanto transferiu dinheiros públicos (mais de 30 mil milhões de euros entre recapitalizações, garantias e outros apoios), para bancos fraudulentamente falidos.

Temos um governo que desrespeita e atropela os direitos consignados na Constituição. Temos um governo que, nos últimos quatro anos, aplicou o programa de austeridade mais brutal de que há memória. A transferência de riqueza do trabalho para o capital agravou-se; a emigração, especialmente jovem, aumentou; os níveis de pobreza subiram; a desigualdade entre homens e mulheres acentuou-se; o Estado Social é todos os dias atacado.

Quarenta e um anos passados, verifica-se no país um retrocesso político e social. É o resultado direto das ideias e práticas neoliberais. A austeridade, esse programa político que está a ser aplicado em todos os países da U.E. pelos governos nacionais, pela Comissão Europeia e BCE, está a destruir emprego e a contratação coletiva. Em Portugal desapareceram mais de 600.000 postos de trabalho, e o número de trabalhadores abrangidos por contratos coletivos baixou de mais de um milhão em 2010 para menos de 200.000 em 2013…

 O objetivo do programa político em curso é aproximar os custos do trabalho aos vigentes na China e noutros países da Ásia. A austeridade, como alertou Paul Krugman, prémio Nobel da economia, não é para resolver a dívida, mas para desmantelar os sistemas de proteção social que vigoram na Europa.  

A meses das eleições, o governo tenta justificar a austeridade com a imposição da troika e passar a ideia de que o país melhorou. Mas a realidade mostra que a dívida é bem maior que quando tomou posse. Em Junho de 2011 era de 172 mil milhões de euros. Em Fevereiro de 2015 atingiu 228 mil milhões de euros. Cresceu mais de mil milhões de euros por mês. A desigualdade acentuou-se, os salários e pensões diminuíram e o desemprego real aproxima-se dos 25% da população ativa.

Vemos uma União Europeia, que deveria ser um instrumento de solidariedade e coesão entre os povos mas que, ao invés, está a criar mais diferenças entre países do norte, do centro e do sul da Europa, com grandes prejuízos para estes.  

Quarenta e um anos depois daquela manhã que deu esperança ao povo português, não podemos resignar-nos. Com todos os trabalhadores, com os jovens, com todas e todos que querem um país justo e solidário, estamos na luta pela restituição dos direitos que nos foram roubados. O 25 de Abril assim o exige.

Viva o 25 de Abril!                                                            

 Pelo Bloco de Esquerda

Luís Santos

Assembleia de Freguesia de Ermesinde de 22-12-2014

Depois da representante do Bloco de Esquerda na Junta de Freguesia, Carla Sousa, ter votado contra a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para 2015, por discordar da forma como foi elaborado,  o representante do Bloco, José Carlos Gomes, proferiu a seguinte intervenção na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, realizada no passado dia 22 de Dezembro de 2014:

Plano de Actividades e Orçamento

A análise ao Plano de Actividades e Orçamento da Junta de Freguesia de Ermesinde para 2015 suscitou-nos algumas dúvidas, que gostaríamos de ver esclarecidas pelo Sr. Presidente da Junta:

- Os dez mil euros orçamentados para pagamentos à Polícia de Segurança Pública dizem respeito apenas aos serviços prestados na Feira ou também respeitam a outras actividades? Se dizem respeito a outras actividades, quais são elas?

- Em que se prevê que sejam gastos os mil e seiscentos euros orçamentados para empresas de segurança?

- A que se destinam os cem euros previstos para prémios de desempenho? Que ou quem poderá ser premiado com uma verba tão baixa?

A análise aos documentos, além de nos ter suscitado as dúvidas atrás expressas, leva-nos a algumas conclusões. Comparando o Plano com o Orçamento, é fácil de ver que se trata de muita parra – o Plano – para muito pouca uva – o orçamento.

Introduzem-se páginas e páginas de intenções sem que haja cabimento orçamental que as suporte. Mais uma vez, a intervenção no Largo Moreira da Silva, o Parque de Sonhos, o centro de cremação ou a melhoria da eficiência energética são contemplados com cem euros, cada parcela.

Também com cem euros foi, novamente, contemplado o Orçamento Participativo, uma verba 119 vezes mais pequena do que a Junta gastou no ano em curso com a contratação de artistas apimbalhados para as Festas da Santa Rita – 9906,25 euros – e com a barulheira infernal que entendeu promover numa tarde de domingo em pleno centro da cidade com a concentração motorizada e os “espectáculos” de kartcrosse e Freestyle – 2.038,08 euros.

Compreende-se o fraco apego do Sr. Presidente à ideia de Orçamento Participativo, pois apresentou ao Executivo da Junta um Orçamento – este que hoje aqui estamos a debater – para o qual não se deu sequer ao trabalho de reunir atempadamente a comissão da Junta que tem como uma das suas incumbências discutir as questões orçamentais e financeiras.

Esta proposta não pode merecer do Bloco de Esquerda outro voto que não o voto contra.

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De seguida, proferiu uma outra intervenção acerca da delegação de competências, conforme se segue: 

Acordos de Execução

O Bloco de Esquerda confia na qualidade dos serviços públicos, não tendo ilusões quanto aos alegados benefícios de entregar aos privados funções que devem ser da esfera do Estado, central ou local.

O Bloco de Esquerda entende que quanto maior for a proximidade, melhores serão os serviços prestados aos cidadãos. Por isso, vemos como positiva a delegação de competências municipais na Junta de Freguesia.

Entendemos que o processo de delegação de competências deve, obviamente, ser acompanhado da transferência de verbas necessárias para a execução, pela Junta de Freguesia, das novas tarefas, o que parece estar acautelado na proposta em análise, motivo pelo qual o Bloco de Esquerda votará favoravelmente.

Chegados a este ponto da discussão dos Acordos de Execução para a Delegação de Competências, não podemos deixar de lamentar o arrastar do processo. Lamentamos também com veemência que alguns atores políticos tudo tenham feito para protelar ainda mais a delegação de competências, o que só prejudica a qualidade do serviço a prestar aos Ermesindenses.

 José Carlos Gomes

Na última reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde, realizada na passada sexta-feira, dia 13 de Junho de 2014, o representatnte do Bloco de Esquerda, José Carlos Gomes, teve uma participação muito activa, nomeadamente antes da Ordem do Dia, em que falou do estado de degradação do parque de jogos das Saibreiras, da controvérsia das feiras em dias feriados e da Festa da Santa Rita, conforme textos que a seguir publicamos:

PARQUE DESPORTIVO DAS SAIBREIRAS

O Bloco de Esquerda tem-se batido pela implementação do Orçamento Participativo na Junta de Freguesia de Ermesinde, porque entende que os órgãos autárquicos devem ter a humildade de ouvir aos cidadãos e de delegar nestes parte das decisões que determinam a vida de todos.

Porque entendemos que a participação cidadã é fundamental, hoje usamos estra tribuna para dar voz a uma cidadã. Uma pessoa que nos contactou para alertar para o estado de completo abandono a que se encontra votado, há cerca de uma década, o parque das Saibreiras.

Apesar de o campo de jogos ter marcações de futsal e de basquetebol, não existem balizas nem tabelas. A rede lateral está em péssimo estado, o lixo e as fezes proliferam. Os canteiros em redor deste equipamento e em redor dos blocos habitacionais têm a vegetação muito alta, contribuindo para a existência de ratos, carraças e outras formas de vida potencialmente nocivas para a saúde das pessoas.

Impõe-se que a Câmara Municipal resolva este problema e que a Junta de Freguesia pressione nesse sentido

José Carlos Gomes

FEIRA EM DIAS FERIADOS

A Junta de Freguesia de Ermesinde tem tentado apoiar o comércio tradicional, estabelecendo parcerias frequentes, incluindo aquando da distribuição dos cabazes de Natal. Parece-nos uma medida justa.

Assim, não percebemos por que motivo o Sr. Presidente da Junta insiste em manter um braço-de-ferro com os feirantes de Ermesinde, que, duas vezes por semana, colocam à disposição dos ermesindenses uma outra forma de comércio tradicional: a feira de Ermesinde.

Este braço-de-ferro, que já chegou aos tribunais, afigura-se-nos sem sentido. O Regulamento da Feira permite que a mesma se realize em dias feriados, pelo que não vemos como conveniente que a Junta considere extraordinárias as feiras realizadas em dia feriado, cobrando duplamente aos feirantes.

Mesmo admitindo que a realização da feira em dias feriados possa acarretar algum custo acrescido para a Junta, entendemos que se trata de prestar um serviço à população. Apesar de o Governo que temos tudo fazer para aumentar o desemprego, ainda vai havendo ermesindenses que têm trabalho. Esses só podem deslocar-se à feira em dias feriados. A realização da feira nestes dias não é um favor aos feirantes, mas um serviço aos cidadãos.

José Carlos Gomes

FESTA DA SANTA RITA

Num Estado laico, parece-nos controverso que a organização de uma festa de cariz religioso esteja a cargo de uma autarquia ou de qualquer outro órgão público. No entanto, admitimos que possa haver questões relacionadas a forte tradição popular dessa festa que o justifiquem. Assim, embora com reservas de princípio, aceitamos que a Junta de Freguesia de Ermesinde seja a principal dinamizadora e financiadora da Romaria de Santa Rita.

Tendo as autarquias locais um importante papel na dinamização cultural das suas comunidades, a programação da Santa Rita poderia ter sido uma oportunidade para a Junta de Freguesia de Ermesinde intervir culturalmente no sentido da elevação da exigência de todos aqueles que visitaram a Santa Rita.

Acontece que, por vontade do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, o Executivo foi mantido à margem da programação “cultural”. O assunto foi levado a reunião dois dias antes do início das festas, obviamente, a título informativo. Todos ficaram a conhecer as escolhas do Sr. Presidente para a programação. E não são escolhas que se recomendem, diga-se.

Não aceitamos o estafado argumento de que gostos não se discutem, porque isso é mentira. Os gostos discutem-se e educam-se. Sem perder o cariz popular, que se exige em festas deste carácter, era importante introduzir alguma qualidade, que contribuísse para elevar o gosto médio da nossa comunidade, nem que isso implicasse ter menos dias de concertos.

O que aconteceu não foi uma festa popular, mas popularucha. Um desperdício de dinheiros públicos, portanto. Gostaria que o Sr. Presidente da Junta informasse esta Assembleia sobre o montante gasto na contratação dos artistas que compuseram o cartaz da Santa Rita.

José Carlos Gomes

Também no principal ponto da Ordem de Trabalhos da Assembleia de Freguesia de 13/06/2014, em que estava em "Discussão a proposta da Câmara para alteração do PDM", o camarada José Carlos Gomes, depois de ter lido/estudado o relatório apresentado pela Câmara, de ter estado com a Carla Sousa e Luís Santos numa reunião, ocorrida na tarde dessa sexta-feira, com os técnicos responsáveis pelo PDM a esclarecer algumas duvidas, apresentou o  documento que a seguir transcrevemos. 

Convém dizer que, no seguimento da intervencão do representante do Bloco de Esquerda, surgiram outras propostas que acabaram por ser todas aprovadas.

Discussão da Proposta de Alteração do PDM

A apresentação da proposta de revisão do PDM e a abertura da discussão pública do documento são uma boa notícia. No entanto, trata-se de uma notícia que chega com um atraso de muitos anos.

O protelamento da revisão do PDM permitiu a continuação dos desmandos urbanísticos em todo o concelho. Ermesinde até terá sido uma das freguesias menos afectadas, mas apenas porque o desordenamento territorial e a ocupação de solo sem estratégia urbanística eram já de tal monta que não havia muito a piorar.

Esta proposta de revisão do PDM, no geral, vai no sentido positivo. Aponta para uma perspectiva mais qualitativa e menos quantitativa do ordenamento, e introduz elementos importantes como a indicação de que os transportes públicos e os meios suaves devem ser a prioridade na mobilidade.

Acontece que estas ideias não aparecem concretizadas. A questão da mobilidade é remetida para um futuro Plano de Mobilidade e Transporte, que nada nos garante que demore menos a concluir do que este processo de revisão do PDM.

A defesa do património fossilífero de Ermesinde também consta do documento, mas não basta impedir a construção na área das jazidas fósseis de Ermesinde. É necessário que se criem mecanismos para impedir a pilhagem deste património, cuja importância científica é muito relevante.

Em suma, o novo PDM aponta algumas linhas mestras positivas, mas tudo dependerá da vontade política de quem está no poder. Nas autarquias como no Governo do país, enquanto vivermos em democracia, não há inevitabilidades. Há escolhas a fazer.

Temos de escolher se queremos continuar a ser um mero dormitório ou se queremos ser um concelho com vida própria. Para termos vida própria, é fundamental a criação de empregos, desde que essa criação de postos de trabalho não signifique vilipendiar o património natural, geológico ou histórico, como tantas vezes se tem feito e tentado fazer.

A vida própria depende também de uma política cultural de qualidade, que fixe os cidadãos não apenas para trabalhar mas também nos seus momentos de lazer.

Essa vida própria do concelho implica que haja condições de mobilidade para todos os cidadãos, dentro do concelho, pelo que urge criar uma rede de transportes intraconcelhios. Que importa aos ermesindenses que a Zona Industrial de Campo finalmente se desenvolva se não tiverem transportes públicos que lhes permitam ir para lá trabalhar?

Importa, portanto, que esta revisão do PDM seja o ponto de partida para aquilo que o Bloco de Esquerda designou no seu programa eleitoral como urbanismo de rosto humano. Interessa, pois, que a Câmara de Valongo e a Junta de Freguesia de Ermesinde entendam que é mais do que tempo de acabarmos com um concelho e com uma freguesia dormitório.

Mesmo antes das grandes decisões estratégicas nesta matéria, há pequenos passos que podem ser dados. Por exemplo, construir pequenos recantos de lazer junto dos complexos habitacionais, lugares de encontro de quem viva nas imediações e que ali possa conviver, combatendo o isolamento e a estranha situação de partilhar o mesmo prédio com pessoas de quem nem a face se conhece. É ainda fundamental reparar os equipamentos existentes e que estão ao abandono, como é o caso do parque das Saibreiras, a que nos referimos antes da ordem do dia.

Porque tudo isto depende da boa vontade política, sugerimos que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia dêem um sinal de boa vontade no cumprimento da aposta nos meios suaves de mobilidade, preconizada nesta revisão do PDM. Por que não passar a usar a bicicleta em vez do carro nas pequenas deslocações de serviço dos titulares dos órgãos autárquicos e dos próprios funcionários? Nos países mais desenvolvidos, os próprios governantes o fazem. Por que não criar parques de estacionamento para bicicletas junto dos edifícios e dos espaços públicos? Por que não incentivar a escolas a apostar também nesta forma económica, saudável e não poluente de mobilidade?

José Carlos Gomes